ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO ADUANEIRO
Somos reconhecidos pela atuação na área do Direito Aduaneiro.
Atuamos em questões relacionadas a: procedimentos especiais de controle aduaneiro, valoração aduaneira, medidas antidumping, classificação fiscal de mercadorias, tributação de operações de comércio exterior, habilitação e revisão de Radar, pleitos de ex-tarifário, regras de origem, regimes aduaneiros especiais, além de outros assuntos relacionados à matéria.
COMÉRCIO EXTERIOR
Atuamos diariamente assessorando empresas que atuam no comércio exterior, incluindo estruturação de operações comerciais internacionais, contratos internacionais comerciais e de investimento estrangeiro direto, Registro Declaratório Eletrônico junto ao Banco Central do Brasil (RDE-IED), dentre outros serviços relacionados ao segmento.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Considerando a complexidade do sistema tributário brasileiro, é de suma importância analisar cautelosamente a tributação de cada negócio de forma individualizada. Nossa atuação abrange o consultivo tributário, a recuperação de créditos tributários nos âmbitos judicial e administrativo, a defesa de lançamentos fiscais e em execuções fiscais, o planejamento tributário, as consultas sobre interpretação da legislação tributária, além de outros serviços relacionados à área.
DIREITO EMPRESARIAL
Assessoramos nossos clientes na elaboração de contratos, questões societárias, negociações, proposituras de ações e defesas em litígios empresariais.